Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma AKI("a Plataforma"). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize os serviços.

1. O que é a Plataforma

O AKI é um marketplace que conecta profissionais de performance esportiva e saúde, espaços esportivos e academias a alunos e interessados, com busca por categoria e por localização. A Plataforma intermedia esse contato; ela não presta diretamente os serviços de treino, saúde ou aluguel de espaço oferecidos pelos usuários profissionais.

2. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável por mantê-las assim.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
• A idade mínima para criar uma conta na Plataforma é de 16 anos. Menores de 18 anos devem estar devidamente representados/assistidos por seus responsáveis legais, na forma da lei.

3. Perfis e papéis

A Plataforma possui perfis distintos — profissional, aluno, espaço esportivo e academia — cada um com funcionalidades e responsabilidades próprias. O profissional é o único responsável pelos treinos, planos e orientações que fornece; o aluno é responsável por avaliar sua própria aptidão e, quando necessário, buscar orientação médica antes de iniciar atividades físicas.

4. Regras de conduta

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• publicar conteúdo falso, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• usar a Plataforma para fins fraudulentos ou não autorizados;
• tentar burlar mecanismos de segurança ou acessar áreas restritas;
• coletar dados de outros usuários sem autorização.

O descumprimento destas regras, de qualquer outra disposição destes Termos ou da legislação aplicável pode levar à suspensão temporária ou ao banimento definitivo da sua conta, a critério da Plataforma e proporcional à gravidade da conduta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis (inclusive comunicação às autoridades competentes, quando exigido por lei). Ver a seção 10 para o efeito prático de cada uma dessas ações sobre a sua conta e os seus dados.

5. Avaliações e conteúdo do usuário

Avaliações e conteúdos publicados são de responsabilidade de quem os produz. Você concede à Plataforma uma licença para exibir esse conteúdo no contexto do serviço. Podemos moderar ou remover conteúdo que viole estes Termos.

6. Planos, pagamentos e integrações (etapas futuras)

Funcionalidades como planos pagos, pagamento pela Plataforma e integração com relógios e aplicativos esportivos (por exemplo, Garmin e Strava) serão oferecidas em etapas futuras, com condições próprias informadas no momento da contratação e mediante a sua autorização específica.

7. Localização

O uso de recursos de localização é opcional e depende da sua autorização. O tratamento desses dados é descrito na nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o software e os elementos visuais da Plataforma pertencem ao AKI e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é disponibilizada "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem nos responsabilizamos pela qualidade, segurança ou resultado dos serviços prestados pelos profissionais e espaços cadastrados, que são relações estabelecidas diretamente entre os usuários.

10. Suspensão, banimento, inativação e exclusão de conta

Você tem à disposição duas ações voluntárias sobre a própria conta, e a Plataforma tem duas ações próprias para casos de violação destes Termos. Os efeitos práticos de cada uma sobre o seu acesso e os seus dados são diferentes:

• Inativar a conta (você, a qualquer momento). Ação reversível: você pode reativar quando quiser. Enquanto inativa, a conta deixa de aparecer nas buscas da Plataforma e passa a funcionar apenas em modo de leitura (por exemplo, sem cadastrar aluno, professor ou turma novos, conforme o seu perfil). Se você tiver um plano pago, a cobrança continua enquanto a conta estiver inativa, salvo se você também cancelar o plano.
• Excluir a conta (você, a qualquer momento). Ao excluir, você perde imediatamente o acesso a todos os dados da conta na Plataforma. A exclusão encerra o seu acesso, mas não apaga de imediato os registros do banco de dados: como explicado na nossa Política de Privacidade, alguns dados são retidos por prazo determinado para cumprimento de obrigação legal e eventual defesa em processo administrativo ou judicial. Depois de excluir, você pode criar uma nova conta na Plataforma normalmente, sem vínculo com os dados da conta anterior.
• Suspender a conta (a Plataforma, por violação destes Termos). Medida temporária: a conta fica bloqueada até a situação ser revista, sem que o dado seja apagado.
• Banir a conta (a Plataforma, por violação grave ou reincidente destes Termos, ver seção 4). Medida definitiva: diferente da exclusão voluntária, o banimento não garante o direito de criar uma nova conta depois — a Plataforma pode recusar novo cadastro da mesma pessoa quando a conduta justificar essa recusa.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados; a data da última atualização é indicada no topo. O uso contínuo da Plataforma após alterações significa concordância com a versão vigente.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de [comarca a definir] para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, denúncias de conduta ou pedidos de encerramento de conta podem ser enviados para aki-suporte@atmflow.com.br.